Com a intenção de fortalecer a rede de proteção infanto-juvenil e baseado no tema: “Os Três Principais Eixos SGD – Defesa, Promoção e Controle Social, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e COMUCAA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, realizou na última quarta-feira, 10/04, no auditório do CEA-Centro Empresarial de Açailândia, a abertura do Ciclo de Capacitação para os membros do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e do Adolescentes (SGDCA), através do projeto Fortalecendo a Rede de Proteção e Garantia de Direitos.
A ação teve como principal objetivo capacitar os todos os atores que atuam na rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes no município e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, ONG’s, institutos e entidades com projetos apoiados pelo FIA- Fundo da Infância e do Adolescente em 2024, além de coordenadores e técnicos dos equipamentos de atendimento CRAS, CREAS, Criança Feliz E AEPETI.
Além da Secretária de Assistência Social, Patrícia Giroto, e da Presidente do COMUCAA, Maria Cristina Conceição Silva, que promoveram a ação, prestigiaram o evento, o promotor de justiça Francisco Carvalho Júnior, o Conselheiro Tutelar, Wenison dos Santos Dias Bezerra, Djara Vasconcelos, representante da Secretaria de Educação, a Secretária da Mulher, Valéria Aquino, Sérgio Augusto Valadares, representante da Comissão Juvenil, além do palestrante, Dr. Cláudio Santos, advogado especialista em direito civil.
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente representa a articulação e integração entre diversos atores do Estado e da Sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.