Agora cabe ao presidente Lula, desafeto e adversário político de Moro, a escolha de quem vencerá a disputa pela vaga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, a lista com os três nomes de advogados cotados para uma vaga de integrante titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A lista é composta por Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior. O escolhido deverá participar do julgamento que pode levar a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
Agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desafeto e adversário político de Moro, a escolha de quem vencerá a disputa pela vaga. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias, antes do feriado de Carnaval.
Os três já passaram pelo TRE-PR como membros substitutos. Graciane Aparecida do Valle Lemos tomou posse em 2017, como magistrada substituta, e em 2019 passou a ser integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), após nomeação de Michel Temer (MDB). A publicação que oficializou a nomeação de Graciane foi assinada pelo próprio Moro no Diário Oficial, na época em que comandou a pasta de Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).
José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior foram integrantes substitutos da Corte entre 2022 até o último 27 de janeiro. Os dois foram nomeados por Bolsonaro.
Sade já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) – ex-procurador da Operação Lava Jato, da qual Moro foi juiz. O advogado se declarou impedido de participar dos julgamentos envolvendo o ex-cliente. O mandato de Deltan foi mantido pelo tribunal paranaense, mas cassado pelo TSE em maio de 2023.
Terceiro integrante da lista, Aurichio Júnior, enquanto membro substituto da Corte, participou da decisão, em setembro de 2022, para que sites de esquerda dessem direito de resposta a Deltan Dallagnol por veicularem que a candidatura dele havia sido indeferida pelo tribunal, o que foi comemorado pelo ex-procurador da Lava Jato nas redes sociais.
A vaga que está aberta no Tribunal foi deixada por Thiago Paiva dos Santos, com o fim de seu mandato em 21 de janeiro. O desfalque na Corte impede que as ações contra Moro sejam julgadas, porque, de acordo com a legislação, decisões que possam levar à cassação de mandato só podem ser tomadas com a composição completa do colegiado, composta por sete juízes. O quórum só ficará completo com a chegada do novo membro.
A composição dos tribunais superiores eleitorais deve ter dois advogados nomeados pelo presidente da República, que escolhe a partir da lista tríplice feita pelo Tribunal de Justiça estadual e aprovada pelo TSE.
O julgamento das ações que podem levar à cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato já foi adiado duas vezes e, com a decisão do novo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, não há data prevista para que ocorra.